A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) bateu recorde em 2024, alcançando 201.203 atendimentos. O número representa um crescimento de 12,05% em relação a 2023, quando foram registrados 179.561.
Conforme o defensor público-geral, Oleno Matos, o crescimento é também um resultado da medida adotada em janeiro de 2023, que ampliou em 30% os atendimentos diários nos gabinetes. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (3) em coletiva de imprensa, acompanhada também pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira e a corregedora-geral, Lenir Rodrigues.
“Por exemplo, eram atendidas 15 pessoas por dia nos gabinetes da área de família, e passaram a ser 18. E isso, ao final de 2023, implicou em um aumento de 40% nos atendimentos. Então, em 2024, nós mantivemos e ainda conseguimos ampliar mais 12%”, explicou.
Entre as demandas mais solicitadas, está a segunda via de Registro Civil, representando 10%. Seguido de Execução de Alimentos (8%), Alimentos (7%), Maria da Penha – Defesa da Mulher (5%), Guarda (5%) e Execução Penal (4%).
Apesar do recorde, houve reduções em duas áreas. No Núcleo Criminal, por exemplo, houve decréscimo de -16,8% nos atendimentos. Segundo Matos, a diminuição se deve aos dados que mostraram a redução de homicídios, bem como de furtos e roubos no estado. Já na Defensoria Especializada da Saúde, que registrou uma redução de -30,4% nos atendimentos, as demandas têm sido solucionadas sem a necessidade de judicialização.
“Muitas vezes, sequer fazemos o processo de conciliação. A gente comunica a Secretaria de Saúde e ela imediatamente resolve aquela demanda. Então, isso explica a diminuição de litígios nessa área. É importante frisar e dizer que é isso que esperamos não só do governo do estado, mas das prefeituras. Que nós tenhamos órgãos dentro dessas instituições, voltados a abrir esse espaço de diálogo para resolver as demandas que não são da Defensoria, são da sociedade”, complementou o defensor-geral.
INTERIOR: No ano passado, dos 201 mil atendimentos, 22,2% ocorreram no interior do estado. A meta, segundo o defensor-geral, é aumentar a porcentagem, por meio da instalação de unidades da Defensoria em municípios que não possuem comarca própria, que são Caroebe, Uiramutã, Normandia, São João da Baliza e Amajari. A DPE-RR, no entanto, encontra barreiras no orçamento.
“Quem lida com a população diretamente é a Defensoria. O governador tem dado uma atenção diferenciada, mas é preciso que essa garantia de isonomia orçamentária seja efetivada. Não precisa ser de uma vez, mas é preciso colocar no papel o que se quer fazer. A Defensoria Pública tem demonstrado que, à medida que ela cresce, ela avança. A gente precisa de um orçamento que condiz com o trabalho que a gente quer entregar para os 15 municípios”, afirmou.
NOVIDADES PARA 2025: Para este ano, o defensor-geral anunciou a chegada de uma segunda Carreta dos Direitos, além da instalação de Centrais de Atendimento da Defensoria na Câmara Municipal de Boa Vista, na Terra Indígena Wai Wai e na Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde também haverá a primeira Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem fora da estrutura da instituição. Foi anunciado ainda o segundo Concurso de Jornalismo, com edital a ser lançado em breve.
ASCOM DPE-RR
