Há dois anos, quando a filha desapareceu, Franyis Andreina Ferreira Hernandez, de 36 anos, precisou transformar a dor em força para proteger quem mais precisava dela. Desde junho de 2024, é ela quem cuida da neta, hoje com 4 anos, oferecendo moradia, alimentação, assistência e todos os cuidados necessários para que a menina cresça em um ambiente seguro. Agora, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), busca na Justiça o reconhecimento legal dessa responsabilidade.
“Quero conseguir a guarda para poder realizar todos os procedimentos legais. Minha família concorda que devo cuidar dela até que, se Deus quiser, a mãe reapareça. Mantemos nossa fé inabalável. Espero uma resposta positiva da Justiça”, afirma.
A Defensoria Pública ingressou com uma ação de guarda em favor da avó materna para regularizar uma situação que já existe na prática. A medida busca assegurar segurança jurídica para que Franyis possa representar a neta perante escolas, unidades de saúde e demais instituições, garantindo que todos os direitos da criança sejam plenamente resguardados. O pedido tem como fundamento o princípio do melhor interesse da criança, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o defensor público Rogenilton Ferreira Gomes, titular da 1ª Vara da Família, a atuação da Defensoria vai além do acompanhamento processual. O objetivo é assegurar que crianças em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos protegidos e que familiares que assumem essa responsabilidade encontrem respaldo jurídico para exercer esse papel.
“A Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à Justiça às pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado. Em casos de regularização da guarda, orientamos a família, reunimos as provas necessárias, propomos a ação judicial e atuamos na defesa dos direitos da criança, assegurando que sua situação seja analisada conforme a legislação e o princípio do melhor interesse da criança”, explica.
Segundo o defensor, a regularização da guarda garante segurança jurídica tanto para a criança quanto para quem exerce seus cuidados diariamente.
“Com a guarda formalizada, o responsável pode tomar decisões relacionadas à educação, à saúde e a outros aspectos da vida da criança, além de representá-la legalmente quando necessário. Essa medida proporciona estabilidade, fortalece os vínculos familiares e assegura a proteção integral dos direitos previstos na legislação”, destaca.
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Franyis mantém a esperança de que em breve possa dar mais um passo para garantir um futuro tranquilo à neta.
“Acredito que ela terá um futuro brilhante. É uma menina muito inteligente e tudo o que desejo é continuar cuidando dela e oferecer as oportunidades que merece”, disse.
ATENDIMENTO: Para atendimento presencial, basta procurar a unidade da Defensoria em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Também há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Já o atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp: (95) 2121-0264.
