O Dia das Crianças vem aí. É quando os consumidores devem redobrar a atenção na compra de brinquedos, alimentos, cosméticos, produtos de higiene e outros itens destinados ao público infantil. Para isso, o Procon Boa Vista recomenda algumas medidas, como verificação da certificação de segurança, pesquisa de preços, análise das condições de pagamento e conferência da procedência dos fornecedores.
Para o chefe de atendimento da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, Dr. Francivaldo Lima, o cuidado deve começar antes mesmo da escolha do presente. “A comparação de preços e a pesquisa prévia são medidas fundamentais para proteger o orçamento familiar e evitar cair em falsas promoções”, orienta.
Segurança dos brinquedos
Na compra de brinquedos, o consumidor deve verificar a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e a faixa etária indicada pelo fabricante. Também é necessário conferir se a embalagem apresenta o nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador, além de instruções de uso e advertências de segurança em português.
“A atenção à segurança é fundamental para prevenir acidentes graves, como engasgamento, cortes, sufocamento e intoxicação”, alerta Francivaldo.
Outra recomendação é evitar brinquedos pirateados ou comercializados sem embalagem e identificação, pois esses produtos podem não ter passado pelos controles de segurança exigidos e oferecer riscos às crianças.
Validade exige atenção em alimentos e cosméticos
O prazo de validade também deve ser conferido antes da compra, especialmente em alimentos, cosméticos e produtos de higiene destinados às crianças. Segundo o Procon, produtos vencidos são considerados impróprios para uso e consumo, conforme o artigo 18, § 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nos alimentos infantis, além da data de validade, é importante observar as orientações relacionadas ao consumo após a abertura e verificar se a embalagem está íntegra. Em produtos vendidos com desconto devido à proximidade do vencimento, deve-se avaliar se o prazo restante é compatível com o período previsto para consumo.
Para cosméticos e itens de higiene, a orientação é observar possíveis alterações nas características do produto, como aparência, textura, cor ou odor. O consumidor também deve verificar no rótulo o número de registro ou notificação na Anvisa, quando aplicável, além do lote e da validade.
Pesquisa de preços e condições de pagamento
Antes de fechar a compra, vale consultar diferentes estabelecimentos, tanto físicos quanto virtuais. A comparação permite verificar se o preço anunciado representa efetivamente uma vantagem e ajuda a evitar compras por impulso.
Também é recomendável estabelecer um limite de gastos e analisar as condições de pagamento. Parcelamentos podem incluir juros e alterar o valor final do produto. Por isso, o custo total da aquisição deve ser considerado.
A política de trocas também merece atenção antes da compra. O consumidor precisa conhecer as condições oferecidas pelo estabelecimento, especialmente quando o produto está em promoção.
Descontos podem esconder condições
Entre as situações que exigem cautela estão as chamadas falsas promoções, nas quais o preço é elevado antes da aplicação de um desconto para criar a aparência de uma grande redução. Outra possibilidade é a oferta condicionada a determinada forma de pagamento ou à aquisição de outros produtos.
No e-commerce, especialmente para quem vive em Roraima, também é importante considerar o valor do frete. Uma oferta anunciada como vantajosa pode deixar de compensar quando o custo da entrega é acrescentado ao preço do produto.
Para avaliar se a promoção realmente compensa, o Procon Boa Vista recomenda consultar o histórico de preços, calcular o valor total da compra e observar as regras da oferta. O consumidor também deve exigir o cumprimento das condições anunciadas.
“Consulte o histórico de preços, calcule o valor total, considerando preço e frete, e fique atento às regras da oferta. Se a publicidade apresentar determinada condição, o consumidor deve exigir o cumprimento da oferta anunciada”, orienta o chefe de atendimento.
No comércio eletrônico, atenção ao vendedor
Em sites e marketplaces pouco conhecidos, o consumidor deve verificar a identificação do fornecedor antes de efetuar o pagamento. Entre os dados que precisam estar disponíveis estão CNPJ, razão social, endereço físico e canais de atendimento, como telefone, e-mail ou SAC.
Nas plataformas que reúnem diferentes vendedores, também é necessário identificar quem efetivamente comercializa o produto. Consultar a reputação individual do vendedor, a quantidade de vendas e as avaliações disponíveis também pode ajudar na decisão.
Na etapa de pagamento, a orientação é utilizar conexões seguras e formas de pagamento que ofereçam mecanismos de proteção. Em operações por boleto ou Pix, os dados do beneficiário devem ser conferidos antes da confirmação da transação.
Reclamações exigem toda comprovação necessária
Segundo o Procon Boa Vista, entre as principais reclamações relacionadas às compras de produtos para o Dia das Crianças estão atrasos na entrega de pedidos feitos pela internet, produtos com defeito ou vício de funcionamento, divergências entre o preço anunciado e o cobrado e problemas envolvendo ofertas.
Também aparecem entre as demandas dificuldades ou recusas na troca de produtos, além de casos relacionados à falta de peças e à ausência do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro em brinquedos.
Diante dessas ocorrências, o Procon Boa Vista orienta que os consumidores guardem comprovantes da compra, anúncios, informações da oferta e demais documentos relacionados à transação. A documentação pode ser apresentada ao órgão caso seja necessário formalizar uma reclamação.
Francivaldo explica que a prevenção a fraudes exige atenção tanto nas lojas físicas quanto no comércio eletrônico. No ambiente digital, cuidados adicionais incluem verificar o endereço do site, desconfiar de ofertas muito abaixo dos preços praticados pelo mercado e confirmar os dados do destinatário antes de efetuar pagamentos por Pix ou boleto.
“O consumidor precisa manter atenção contínua às regras de transparência, às formas de pagamento e aos canais de atendimento, seja no comércio de rua ou no ambiente digital”, afirma Francivaldo.
Procon oferece atendimento presencial e por WhatsApp
Em caso de dúvidas, reclamações ou outras demandas relacionadas às relações de consumo, o consumidor pode procurar a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (SEDC), responsável pelo Procon Boa Vista.
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, em Boa Vista. O órgão também disponibiliza atendimento telefônico e por WhatsApp pelo número (95) 98412-1732.
