A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de agosto, atendimentos jurídicos presenciais no município de Uiramutã. A ação será na sede da prefeitura, localizada na Avenida Abílio Vieira, N° 1405, no Centro, com o objetivo de facilitar o acesso da população à assistência jurídica gratuita e aproximar os serviços da instituição dos moradores do município.
Os atendimentos serão das 8h às 12h e das 14h às 17h, no dia 20, e das 08 às 11, no dia 21, por ordem de chegada.
Durante a ação, os moradores podem apresentar demandas nas áreas cível e criminal, como ações de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, entre outras. A equipe da DPE faz o cadastro dos assistidos, orienta sobre a documentação necessária e dá encaminhamento às medidas judiciais cabíveis.
Além dos atendimentos jurídicos, a programação inclui palestras de educação em direitos nas escolas do município, com foco na prevenção ao uso de álcool e outras drogas entre os estudantes.
O defensor público Jean Daniel Almeida, responsável pela Defensoria Pública em Pacaraima, unidade que também atende Uiramutã e Amajari, destaca que a atuação presencial busca facilitar o acesso à Justiça para moradores que, muitas vezes, precisam percorrer longas distâncias para buscar atendimento jurídico.
“Vamos atender demandas de qualquer área jurídica ou outras situações em que a pessoa precise de orientação. Estaremos no município para prestar os esclarecimentos necessários, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até outras sedes ou utilizar os canais de atendimento pela internet”, afirmou.
O defensor ainda reforça o convite à população “Contamos com a presença da população nesses dois dias de atendimento. Nossa equipe estará à disposição para orientar e atender quem precisar”, concluiu.
ATENDIMENTO: Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados ao seu caso.
