A procura por atendimentos na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) teve um salto de 15,42% em 2025 em relação a 2024. De janeiro a dezembro do ano passado, 231.749 demandas foram atendidas, um crescimento de 54.612 serviços prestados à população. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (6).
Entre as demandas mais procuradas em todo o estado, estão o pedido de segunda via de registro civil (10,3%); orientação jurídica (8,8%); execução penal (8,7%); execução de alimentos (7,8%); alimentos (6,8%); Maria da Penha (4,1%); guarda (3,6%) e contestação (2,3%).
A maior procura se concentrou na capital, com um total de 77,3%. Em relação a 2024, houve um crescimento de 14,64%. Já o interior, que corresponde a 22,7%, também ocorreu aumento de 18,12% na procura dos serviços da instituição.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressalta que esses números são o resultado do planejamento estratégico para ampliar o acesso à justiça em todo o estado.
“É claro que a gente está muito aquém ainda daquilo que a gente pode oferecer, mas para isso, é preciso que todas as autoridades e instituições entendam que a gente só vai conseguir isso com o fortalecimento da instituição. Para que assim, a gente possa aprimorar a questão da ampliação de servidores, equipamentos e prédios, para descentralizar os nossos serviços”, explicou o defensor público-geral.
Em Boa Vista, os serviços da Defensoria movimentaram 144.296 processos. A execução penal (10,6%) liderou a procura, seguido da execução de alimentos (9%); orientação jurídica (8,9%); alimentos (7%); segunda via de registro civil (6,4%); Maria da Penha (5,1%); guarda (3,6%) e contestação (2,6%).
O balanço também aponta que o interior movimentou 35.262 processos, sendo as principais demandas a segunda via de registro (24,6%); orientação jurídica (8,4%); alimentos (6,1%) e medidas protetivas de urgência (3,8%).
Os atendimentos na área de Família seguem sendo os mais buscados em todos os meses do ano, correspondendo a 42,8% dos casos em 2025, atingindo mais de mil atendimentos na maioria dos meses. Já nas áreas cíveis, somaram 19,6% e na área criminal, um total de 16,3%. Portanto, as três áreas correspondem a 78,7% da atuação da Defensoria na capital.
Defensoria Itinerante: Os atendimentos itinerantes da DPE-RR tiveram um aumento de 47,3% em relação a 2024. A principal procura dos assistidos foi a segunda via de registro, com 51,8% dos casos. Nas ações da Carreta dos Direitos, foram contabilizados 11.099 atendimentos, sendo 5.493 feitos pela Defensoria e o restante pelos órgãos parceiros.
Saúde: Em 2025, os atendimentos da Defensoria Especializada da Saúde cresceram 42,56%. A maior parte das demandas foi por consultas médicas, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cirurgias de urgência, como casos de aneurisma, doenças do coração e câncer, e pelo fornecimento de medicamentos de alto custo e oncológicos. Em muitos desses casos, foi preciso recorrer à Justiça para garantir esses direitos.
No ano passado, também houve avanço na regularização do fornecimento de alimentação enteral, que é nutrição feita por sonda, usada quando a pessoa não consegue se alimentar pela boca, total ou parcialmente, mas o sistema digestivo funciona. Esse resultado veio do trabalho conjunto da Defensoria Especializada em Saúde Pública com o Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública e de um acordo extrajudicial mediado, com a participação do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. A ação segue em andamento.
