Os municípios de Iracema e Mucajaí recebem, nesta semana, a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre os dias 13 e 17 de julho, a ação oferecerá atendimento jurídico gratuito, emissão de documentos e serviços de órgãos parceiros, aproximando o acesso à Justiça e à cidadania da população do interior.
A programação inicia em Iracema, onde a unidade itinerante atenderá entre os dias
13 e 15, na Praça Central, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro. Em seguida, segue para Mucajaí, com atendimentos nos dias 16 e 17, na Praça do BNH, na Avenida Firmino Azevedo, s/n, bairro dos Estados. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Entre os serviços disponibilizados pela Defensoria Pública estão atendimentos nas áreas cível e criminal, mediação, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, restauração de registro civil, registro tardio, retificação de certidões, reconhecimento e investigação de paternidade, reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia e execução de alimentos.
A ação também contará com a participação da Receita Federal, que oferecerá serviços como inscrição no CPF (1ª via), atualização cadastral, emissão da segunda via do documento, cancelamento e orientações aos contribuintes.
Os moradores ainda poderão realizar o cadastro de cães e gatos no SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Para isso, será necessário apresentar RG, CPF, acesso à conta Gov.br e os dados do animal. Não é necessário levar o pet ao local.
O servidor da DPE-RR, Wellington Fellype destaca que, para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados à demanda.
Ao convidar a população para participar da ação, Wellington reforçou que os moradores dos dois municípios aproveitem a oportunidade para acessar os serviços disponibilizados.
“Se você mora em Iracema ou Mucajaí, sua oportunidade chegou entre os dias 13 e
17. Já vai separando sua documentação. O atendimento é totalmente gratuito e pertinho de você”, concluiu.
