Após ficar cerca de seis meses sem água em casa, a copeira Antonilda Neves da Silva, de 54 anos, conseguiu regularizar sua situação junto à Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) por meio de um acordo extrajudicial intermediado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A dívida, que era de mais de R$ 27 mil, foi reduzida para cerca de R$ 2,4 mil.
Moradora do bairro Liberdade há mais de 30 anos, Antonilda enfrentava dificuldades para voltar a ter acesso ao serviço porque havia débitos ligados à unidade consumidora, que ainda estava cadastrada no nome de um antigo morador.
“Fiquei seis meses sem água, usando a água da vizinha, por cima do muro, por uma mangueira, porque eu não sabia para onde correr. Cheguei a pagar três contas em atraso para regularizar a situação, mas não foi possível. Foi então que descobri que poderia procurar a Defensoria. Recebi toda a orientação e foi feito o acordo”, relatou.
Segundo a defensora pública Elcianne Viana, titular do Núcleo dos Juizados Especiais da DPE-RR, a Defensoria também atua na mediação de conflitos relacionados aos direitos do consumidor, buscando o diálogo entre as partes para garantir soluções mais rápidas e o acesso da população aos seus direitos.
“A partir da mediação realizada pela Defensoria, conseguimos construir uma solução que garantiu o restabelecimento do serviço junto à Caer e adequou a cobrança à realidade financeira da consumidora”, explicou.
Durante as negociações, a Defensoria também pediu a revisão dos débitos cobrados da assistida. Inicialmente, o valor da dívida era de R$ 27.163,62. Após a análise do caso, juros e multas foram retirados e as faturas foram corrigidas, considerando apenas o período de janeiro de 2023 a setembro de 2025. A medida contribuiu para a redução significativa do valor devido.
Com o acordo, a dívida foi reduzida para R$ 2.421,96. Antonilda pagou uma entrada de R$ 269,11 e o restante foi parcelado em 60 vezes de R$ 40,37 por mês, cobradas junto com a conta de água. O acordo também permitiu a transferência da titularidade da unidade consumidora para o nome dela e garantiu a regularização do abastecimento no imóvel em até 24 horas.
Para a defensora pública, o resultado mostra a importância de garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à orientação jurídica.
“Quando conseguimos construir uma solução consensual que assegura direitos básicos e melhora a vida do assistido, temos a certeza de que estamos cumprindo nossa missão institucional de atender e proteger a população mais vulnerável”, destacou Elcianne Viana.
Com a situação resolvida, Antonilda comemora o resultado.
“Hoje eu tenho água no meu nome e estou em dia com a Caer. Graças a Deus e à ajuda da Defensoria. Se eu não tivesse procurado ajuda, não teria conseguido resolver. Sou muito grata à Defensoria por tudo que fez por mim”, afirmou.
ATENDIMENTO: Para atendimento presencial, basta procurar a unidade da Defensoria em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Também há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Já o atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp: (95) 2121-0264.
