A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria da deputada Catarina Guerra (União), que institui o Programa de Apoio às Mulheres na Menopausa e no Climatério no Ambiente de Trabalho. A matéria recebeu 13 votos favoráveis.
A partir dos 45 anos, muitas mulheres passam a vivenciar o climatério e a menopausa, fases marcadas por alterações hormonais que podem impactar diretamente a saúde física, emocional e mental, além das relações no ambiente profissional.
Com a proposta, órgãos, autarquias, instituições públicas e empresas privadas deverão promover, ao longo do ano, campanhas de conscientização sobre os impactos físicos, emocionais e sociais desse período na vida das mulheres. O texto também incentiva a adoção de medidas voltadas ao bem-estar, como flexibilização de jornadas, criação de espaços adequados para descanso e parcerias para implementação de projetos de boas práticas no ambiente laboral.
Segundo a autora da proposta, a iniciativa fortalece políticas públicas de valorização e cuidado com a saúde da mulher.
“Estamos falando de valorização das mulheres e dignidade humana”, destacou Catarina Guerra.
O deputado Marcos Jorge também ressaltou a importância da matéria e da necessidade de ampliar o acolhimento às mulheres nessa fase da vida.
“É uma preocupação com esse momento tão importante da vida das mulheres”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que o projeto complementa a Lei Estadual nº 2.322/2026, que autoriza o Poder Público a promover a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Texto: Yasmin Guedes Esbell
Fotos: Marley Lima
SupCom ALERR
