A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará presente em duas ações de atendimento à população nesta semana. Os atendimentos começam nesta quinta-feira (20), em Boa Vista, durante o Mutirão Pop Rua Jud, e seguem no sábado (22), no município de Alto Alegre, como parte da programação do Governo Itinerante.
Mutirão Pop Rua Jud: Na ação desta quinta-feira, iniciativa é voltada à promoção do acesso à cidadania e à Justiça para pessoas em situação de rua, extrema vulnerabilidade ou vulnerabilidade social.
A ação será realizada no Abrigo de Gestão Federal Waratuma, na comunidade A Tuaránoko, localizada na Avenida General Sampaio, s/n, bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, das 8h30 às 13h.
Durante o mutirão, a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos jurídicos e orientações, com foco nas principais demandas da população atendida. Entre os serviços oferecidos estão segunda via de certidão, retificação e restauração de registros, guarda, alimentos, tutela e curatela, entre outras orientações jurídicas.
De acordo com a servidora da Defensoria Itinerante, Gabrielle Teixeira, a participação da instituição busca contribuir para que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a direitos básicos e à documentação necessária para o exercício da cidadania.
“A ação Pop Rua Jud foi criada para garantir o acesso à cidadania, à Justiça, a pessoas em situação de rua ou que estejam em extrema vulnerabilidade social. A Defensoria Pública vai participar como órgão parceiro e lá vamos prestar os principais atendimentos da Defensoria Itinerante”, explicou.
Governo Itinerante em Alto Alegre: No sábado (22), a Defensoria Itinerante estará no município de Alto Alegre, durante a ação Governo Itinerante. Os atendimentos serão realizados no Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira (CEM XVIII), localizado na Rua Cleber Lima Prado, nº 274, das 8h às 13h.
A população poderá buscar atendimento e orientação jurídica em diferentes áreas, incluindo ação de alimentos, alimentos gravídicos, execução de alimentos referentes aos últimos três meses, ação de guarda e responsabilidade, guarda e responsabilidade de menor, investigação de paternidade ou maternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade, retificação e modificação de registro civil e assentamento tardio de registro civil de nascimento.
Também serão prestadas informações sobre o andamento de processos, permitindo que os moradores tenham acesso a orientações sobre demandas que já tramitam na Justiça.
Documentos: Para receber atendimento, é recomendado que a população leve documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de renda, além de toda a documentação relacionada ao caso.
