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Leitura: DPE-RR inicia ação de reconhecimento de filiação com atendimento a famílias do interior
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DPE-RR inicia ação de reconhecimento de filiação com atendimento a famílias do interior

Sílvia Vieira
Sílvia Vieira
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O reconhecimento da paternidade de Enzo marcou a abertura da 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, em Roraima. Moradores de Rorainópolis, a mãe Natália Cristina Mafa Queiroz e o pai da criança, Everson Araújo de Matos, participaram da ação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para formalizar o vínculo paterno e garantir que o filho passe a ter também o sobrenome do pai na certidão de nascimento.

“Foi muito rápido o atendimento, ágil. Fiquei sabendo dessa ação através de outra ação na qual eu vim e acabei sendo informada. Aí eu vim participar para que meu filho tenha o sobrenome do pai dele. Quero agradecer à Defensoria pelo atendimento e também por essa ação, porque acho muito importante para as famílias que não têm condições de arcar com os custos relacionados ao reconhecimento de paternidade”, contou.

Everson também comemorou a oportunidade de oficializar a paternidade. A decisão tem um significado ainda maior para ele porque, durante a própria infância, foi criado pelo avô, cresceu sem o nome do pai na certidão e só conheceu o pai biológico aos 17 anos.

“Não quero que ele passe pelo que eu passei. Hoje eu não tenho o nome do meu pai. Eu fui criado pelo meu avô e só fui ter esse carinho de pai depois. Até hoje, não vou mentir, ainda sinto um pouquinho. Até entender a situação, demora para entrar na cabeça”, relatou.

Promovida no estado pela DPE-RR, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a campanha “Meu Pai Tem Nome” é realizada em alusão ao Dia dos Pais e tem como objetivo garantir, de forma gratuita, o direito à filiação, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e a inclusão social.

A população pode buscar orientação jurídica e atendimento para reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, mediações familiares, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso, quando não há acordo entre as partes.

No interior, as equipes da Defensoria estiveram nos municípios de Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e São Luiz do Anauá.

Para a defensora pública Maria das Graças Barbosa, titular na Defensoria Pública de Caracaraí, levar a campanha para os municípios do interior permite que mais pessoas tenham acesso a ações que, muitas vezes, ficam concentrados na capital.

“Nós proporcionamos aos moradores da comunidade a oportunidade de fazer o reconhecimento de paternidade, de maternidade e de pais socioafetivos. Hoje estou com a grata satisfação de termos entregue três certidões para pessoas maiores de idade, irmãos, além de realizarmos atendimentos na busca pela identificação como cidadão”, destacou.

Nesta quinta-feira (13), a campanha terá continuidade nas unidades prisionais, em Boa Vista, com atendimentos realizados dentro das unidades, incluindo a coleta de material para exames de DNA. Já na sexta-feira (14), serão realizados atendimentos on-line, ampliando o acesso aos serviços para pessoas que estejam fora do estado e não possam comparecer presencialmente.

O encerramento da programação ocorre no sábado (15), com o “Dia D”, na sede da DPE-RR, no prédio Cível, localizado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, em Boa Vista, das 8h às 16h.

Até o momento, mais de 161 agendamentos prévios estão confirmados. Como o atendimento será aberto ao público durante todo o dia, a expectativa é superar os 464 atendimentos realizados na edição de 2025, durante os quatro dias de ação.

Mesmo quem não realizou a inscrição antecipadamente poderá procurar a Defensoria no sábado. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e certidão de nascimento. Nos casos que envolvem exame de DNA, é necessário comparecer acompanhado do suposto pai e do filho ou filha para a coleta do material.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 93300-8104.

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